Área de Atuação

Direito do Trabalho

  • Reclamação Trabalhista.
  • Contestações Trabalhistas
  • Atuação Judicial
    • Perante a Justiça do Trabalho, em todos os graus de jurisdição, envolvendo dano material e moral.
    • Questões de responsabilidade civil do sindicato e da empresa.
    • Do patrimônio da sociedade e dos sócios nas execuções.
    • Tutelas de urgência (ações cautelares e mandados de segurança).
  • Consultoria
    • Pareceres escritos ou verbais sobre legislação trabalhista e previdência privada.
    • Melhoria na estrutura de relações de trabalho nas empresas.
  • Mecanismos de flexibilização
    • Contratos de trabalho por tempo determinado.
    • Contratos atípicos.
    • Banco de horas.
    • Suspensão temporária do contrato.
    • Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos, para apuração de faltas graves.
    • Contratos de trabalho de estrangeiros, conciliando direitos assegurados por legislações distintas, bem como, a obtenção de visto.

Direito Civil

  • Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais:
    • Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais;
    • Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.
  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  • Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:
    • Contratos de compra e venda;
    • Venda em consignação;
    • Locação;
    • Troca ou permuta;
    • Assistência médica;
    • Consórcio;
    • Seguro;
    • e demais.
  • Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
  • Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.
  • Responsabilidade civil;
  • Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;

Direito de Família

  • Casamento
    • Regime de bens
    • Aspectos patrimoniais
    • Direitos e deveres dos cônjuges
    • Acordo pré-nupcial
    • Anulação de casamento
  • Separação e Divórcio
    • separação consensual judicial
    • separação consensual cartório
    • ações de separação litigiosos
    • ações de divórcio consensuais
    • ações de divórcio litigiosos
    • dissolução do matrimônio
    • guarda dos filhos
    • regulamentação de visitas
    • pensão alimentícia para o cônjuge
    • pensão alimentícia para os filhos
    • partilha do patrimônio do casal
    • alimentos e execução de alimentos
  • inventários
  • testamento
  • guarda judicial
  • direito de visitas
  • tutela
  • sucessões
  • interdição
  • investigação de paternidade
  • separação de corpos