Existe um grande risco de que um trabalhador autônomo, que trabalhe de forma exclusiva e continua, acabe se tornando um trabalhador subordinando, mesmo que essa não tenha sido a intenção do contratante. . . Por isso o contratante deve tomar muito cuidado. . . Alguém pode ser regularmente contratado como autônomo, mas se na prática prestar serviços subordinados, preenchendo os requisitos dos artigos 2 e 3 da CLT, haverá de ser considerado empregado. . . A relação de emprego pode ocorrer de um ajuste tácito, independente de manifestação expressa da vontade das partes. . . O fator determinante da existência de contrato de trabalho não é a forma, mas sim a realidade do desenvolvimento do trabalho prestado. . . Assim, haverá o reconhecimento de trabalho autônomo, quando houver contrato desta modalidade e a prática da prestação não acusar a existência de subordinação hierárquica e os demais requisitos que configuram o contrato de trabalho. . . Devemos analisar caso a caso sobre a autenticidade do trabalho autônomo, quando resta afastado o vínculo empregatício, daquelas hipósteses em que se rótula o trabalho autônomo, mas a subordinação jurídica existente na prestação faz emergir o contrato individual de trabalho. . . Por isso em se tratando de compliance trabalhista é necessário considerar justamente os riscos envolvidos e os impactos que um eventual processo pode gerar na empresa. . . 👆🏻Se essa informação foi útil pra você, curta nossa página compartilhe com alguém que também precisa saber e salve este post pra se lembrar sempre que precisar. . . Siga @barbaracostaadv 😊 . . ❤️Curta; . . 💬Comente; . . 🚀Compartilhe; . . 🔔Ative as notificações. #advogadadodia #advogadaporamor #advogadatrabahista #direitodotrabalho #autonomos #direitodotrabalhador #empregado #empregador #trabalhador #amigosdocompliance #compliancetrabalhista #souonestep

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