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⚠️Atenção empregador⚠️ você já ouviu falar no Princípio da primazia da Realidade 🤔? Sabe pra que serve ??? . . Sabe aquele suposto trabalhador autônomo??? E aquele PJ??? Será que eles realmente são autônomos e PJ? . . Cuidado com a contratação do trabalhador autônomo/PJ de forma exclusiva. O contrato de trabalho é constituído no princípio da primazia da realidade. . . De acordo com o Princípio da Primazia da Realidade, a verdade real deve prevalecer sobre a relação fraudulenta. . . Nesse sentido, ainda que inexista um contrato de trabalho formal celebrado entre as partes, se restar comprovada a existência dos requisitos para a relação de emprego ela estará caracterizada. . . O reconhecimento da relação de emprego, por sua vez implicará a necessidade de assinatura da carteira de trabalho e do pagamento de todas as verbas salariais, indenizatórias e previdenciárias devidas. . . Em outra situação, mesmo com a existência de um contrato de trabalho celebrado entre pessoa jurídica, para prestação de serviços para outra pessoa jurídica, uma vez demonstrado que o trabalho era prestado por pessoa física e presentes todos os demais requisitos da relação de emprego ( serviço prestado por pessoa física, pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade) ela deverá ser reconhecida. . . Muitas vezes o empregador, tentar dar uma roupagem diferente da real, ou seja simula uma situação jurídica. . Em suma, no direito do trabalho importa o que acontece na prática, mais do que aquilo que consta em documentos simulados. . . Por isso um programa de Compliance é tão importante para as empresas. O advogado deve analisar se a regra trabalhista foi atendida, sugerindo as empresas as correções necessárias para mitigar possíveis demandas trabalhistas. . . Quer saber mais? Me envie um direct. . . Siga @barbaracostaadv 😉 . . ❤️Curta; . . 🗣Comente; . . 🔔Ative as notificações; . . 🚀Envie pra um amigo.

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