Mês: julho 2020

Lute sempre pelos os seus sonhos, projetos, ideais, por quem ama, . . Acredite em Deus, pois sem Ele você não é nada e nada pode fazer; . . Acredite nas pessoas,mesmo que muitas delas tenham te ferido e se feriu as perdoe, porque todos nós somos eternos aprendizes da vida; . . Acredite em você, porque não é obra do acaso, antes de você nascer Deus sonhou com você e te fez um ser humano especial e mais do que vencedor; . . Sonhe, jamais desista dos seus sonhos, pois se Deus te fez sonhar, é porque és capaz de realizar… . . E sem sonhar você deixaria de viver… . . Lute sempre e acredite em todas estas coisas Deus te fez mais do que vencedor e no final disso você verá que não somente existiu na vida, mas a viveu e dirá: Valeu a pena lutar, perseverar, foi difícil… mas, olha eu aqui, eu consegui! . . Siga @barbaracostaadv 😊 . . ❤️Curta; . . 💬Comente; . . 🚀Compartilhe; . . 🔔Ative as notificações. . . #direitodotrabalho #direitodotrabalhador #direitotrabalhista #empregado #empregador #advogadatrabalhista #fé #foco #motivation #amigosdocompliance #advogadadodia #advogadasestilosas #advogadasp #advogadasdesucesso #amodireito #direitoporamor #direitoemfoco

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Ser Compliance é agir em conformidade e sentir o quanto é fundamental a ética e a idoneidade em todas as nossas atitudes. . . Quer saber mais sobre o Compliance trabalhista??? . . Envie um direct. . . Siga @barbaracostaadv 😊 . . ❤️Curta; . . 💬Comente; . . 🚀Compartilhe; . . 🔔Ative as notificações. . . . . . #direitodotrabalho #direitodotrabalhador #direitotrabalhista #empregado #empregador #advogadatrabalhista #advogadasestilosas #advogadasp #advogadasdesucesso #amodireito #direitoporamor #direitoemfoco #conpliancetrabalhista #amigosdocompliance

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Sempre preparada para o combate, com terno e salto alto. É de postura pronta. De persona non grata ela não tem nada, pelo contrário, é a primeira a ser chamada quando o problema aparece. Na família, é o maior orgulho, já nem chamam ela pelo nome, só chamam de doutora. Ela é potência, é dolo direto e nada eventual, é presunção legítima de conhecimento. Ela é a própria jurisprudência, ela é a divergência do STF, ela é o princípio da concordância prática. Há quem diga que essa moça é muito séria, mas ela tem um senso de humor peculiar, até porque, ela sabe que para ser advogada não dá para levar tudo a sério, principalmente quanto a demora dos tribunais de julgar seus processos. Essa moça é alegria, é da petição inicial bem fundamentada ao recurso de apelação com bons argumentos, dificilmente ela é passada para trás. Respeita que ela é Advogada, é dessas que tem resposta na ponta da língua, é cativante nas palavras e é a mais admirada entre os amigos, e no final, se você vacilar, ela ainda pode processar você. . . . . Siga @barbaracostaadv 😊 . . ❤️Curta; . . 💬Comente; . . 🚀Compartilhe; . . 🔔Ative as notificações. . . . Texto: @todocontotemumponto #advogada #ela #profissao #direitodotrabalho #direitodotrabalhador #direitotrabalhista #empregado #empregador #advogadatrabalhista #advogadasestilosas #advogadasp #advogadasdesucesso #amodireito #direitoporamor #direitoemfoco

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🍃Tire um tempo pra si; . . 🍂Desacelere e apenas respire; . . 🍃Aproveite cada pequena coisa; . . 🍂Pratique a gratidão diariamente; . . 🍃Não seja tão dura consigo mesma; . . 🍂Admire suas qualidades mais preciosas; . . 🍃Pratique o Amor Próprio; . . 🍂Faça frequentemente coisas que vc ama; . . 🍃Livre-se do passado; . . 🍂Perdoe a si mesma; . . 🍃Concentre-se em apenas uma tarefa por vez; . . 🍂Ouça e observe mais; . . 🍃Encontre alegria no momento presente. . . Um excelente domingo a todos! . . Siga @barbaracostaadv 😊 . . ❤️Curta; . . 💬Comente; . . 🚀Compartilhe; . . 🔔Ative as notificações.

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Você sabe quais são os tipos de contrato de trabalho 🤔? . . Em relação à duração dos contratos, eles se dividem em contratos de tempo determinado, indeterminado e intermitente. . . ✔️Contrato por tempo determinado é aquele cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. Esse tipo de contrato ocorre quando se estabelece previamente a data de início e de término do vínculo de trabalho. . . ✔️Contrato por tempo indeterminado é o tipo de contrato mais utilizado pelas empresas, e consiste na indeterminação do prazo do término da relação entre o empregador e empregado. . . ✔️Contrato de trabalho intermitente é aquele no qual a prestação de serviço, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de tempos de prestação de serviços e tempos de inatividade, determinados em horas, dias ou meses. . . Essa definição foi incluída na CLT pela Lei nº 13.467/2017. . . A CLT afirma que o empregador precisa convocar o empregado com três dias de antecedência e este terá um dia útil para responder o chamado, podendo aceitar ou recusar. Caso o trabalhador aceite e uma das partes descumpra o combinado, esta deverá pagar uma multa de 50% da remuneração relativa ao tipo de serviço. . . No término de cada período de prestação de serviço, o empregado receberá: * Remuneração; * Férias proporcionais com acréscimo de um terço; * Décimo terceiro salário proporcional; * Repouso semanal remunerado; * Adicionais legais. (CLT, Art. 452-A, § 6º) . . O trabalho intermitente permite ao empregado uma dinâmica de horários diferente, logo, ele pode oferecer seus serviços para mais de um empregador, ou seja, se uma pessoa trabalha em uma empresa que exige seu comparecimento somente em alguns dias, em algumas horas, estará inativa no tempo restante, sendo possível que ela assuma serviços em outros locais. . . Em todo caso, a assistência de um advogado é sempre útil. Portanto, não deixe de procurar o seu advogado de confiança. . . Gostou da informação? Siga @barbaracostaadv 😊 . . ❤️Curta; . . 💬Comente; . . 🚀Compartilhe; . . 🔔Ative as notificações.

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O compliance é muito relevante para as empresas, pois dentre outros pode delimitar os contornos do contrato de trabalho, mitigando possíveis Reclamações Trabalhistas, dentre outros. . . Mas como é realizado o trabalho de compliance dentro das empresas? . . O trabalho é realizado internamente, verificando se as normas trabalhistas e previdenciárias estão sendo respeitadas, por exemplo. . . A técnica do compliance pode ser utilizada no momento de admissão dos empregados na empresa, contemplando entre outros serviços: ✔️Análise do contrato de trabalho desde o momento da admissão, até o desligamento se esse for o caso; ✔️Análise de folha de pagamento; ✔️Análise cartões de ponto -jornada de trabalho; ✔️Análise Convenção e Acordo Coletivo; ✔️Análise guias de recolhimento FGTS e outros; Alguns dos principais temas de abordagem do compliance trabalhista na redução de riscos e na busca pela conformidade são os seguintes: ✔️Assédio moral e sexual  ✔️Riscos da empresa tomadora de serviços  ✔️Recrutamento e seleção  ✔️Modalidades de contratação  ✔️Saúde e segurança do trabalho  ✔️Conflitos entre empregados  ✔️Aplicação das penalidades disciplinares  ✔️Saúde e segurança do trabalho  ✔️Utilização de internet, telefone celular, e-mail corporativo  ✔️Jornada de trabalho ✔️Desvio ou acúmulo de função  ✔️Políticas de remuneração  ✔️Igualdade de gênero  ✔️Rescisão do contrato  ✔️Normas coletivas  . . O compliance trabalhista engloba a identificação e mitigação de procedimentos vulneráveis, com direcionamento a métodos seguros e de bons resultados, minimizando o risco de eventuais Reclamações Trabalhistas e Fiscalização do Trabalho. . . Quer saber mais a respeito do Compliance Trabalhista??? Envie um direct ou deixe nos comentários. . . Siga @barbaracostaadv 😊 . . ❤️Curta; . . 💬Comente; . . 🚀Compartilhe; . . 🔔Ative as notificações. #direitodotrabalho #direitodotrabalhador #direitotrabalhista #empregado #empregador #advogadatrabalhista #advogadasestilosas #advogadasp #advogadasdesucesso #amodireito #direitoporamor #direitoemfoco #amigosdocompliance #compliancetrabalhista #advogadadodia

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O EMPREGADOR PODE REDUZIR O SALÁRIO DO FUNCIONÁRIO?🤔 . . Como regra, a empresa não pode reduzir o salário do trabalhador. . . Porém, conforme dispõe a CLT, em casos de força maior ou prejuízo comprovado, é possível realizar a redução em até 25% do salário original. . . Vale lembrar que Constituição Federal, estabelece no inciso VI de seu art. 7, a possibilidade de redução do salário, mediante previsão em acordo ou convenção coletiva. . . É importante que o empregador tenha em mente que a redução de salário cabe somente em situações excepcionais. . . O objetivo da diminuição da remuneração deve ser preservar empregos e evitar demissões decorrentes de fatores que vão além da previsão do empregador. . . Mesmo que o empregado de forma expressa concorde com a alteração contratual, se resultar prejuízo direto ou indireto a alteração poderá ser questionada e será considerada nula. . . Portanto, as alterações do contrato de trabalho devem ser analisadas em relação ao cumprimento das determinações legais, principalmente com a concordância do empregado. . . Havendo desrespeito aos direitos do trabalhador, caberá ao empregado ingressar com uma Reclamação Trabalhista, para que seja restabelecido seu salário. . . Em todo caso, a assistência de um advogado é sempre útil. Portanto, não deixe de procurar o seu advogado de confiança. . . Siga @barbaracostaadv 😊 . . ❤️Curta; . . 💬Comente; . . 🚀Compartilhe; . . 🔔Ative as notificações.

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Para proteger a saúde do trabalhador, o art. 60 da CLT, dispõe que, para a prorrogação da jornada insalubre, é necessária licença prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho. . . A Lei 13.4672017, no entanto, criou duas hipóteses em que essa autorização não é mais necessária. . . A primeira diz respeito à prorrogação decorrente do regime de jornada 12×36, conforme a redação do parágrafo único do artigo 60 da CLT. . . A segunda veio através inciso XIII do 611- A da CLT , que prevê que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre a prorrogação de jornada em ambientes insalubres sem licença prévia das autoridades competentes. . . É muito importante que em um Sistema de Gestão de Riscos, mesmo na hipótese de existência de previsão coletiva, estudos sejam realizados para avaliar com segurança se o grau de nocividade seria mantido em níveis aceitáveis com o maior tempo de exposição do trabalhador ao agente nocivo. . . Siga @barbaracostaadv 😊 . . ❤️Curta; . . 💬Comente; . . 🚀Compartilhe; . . 🔔Ative as notificações.

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A Medida Provisória 927 caducou. . . Infelizmente esse fato prejudica tanto o empregador, que não pode mais contar com as flexibilizações, quanto o empregado, que poderá ser dispensado. . . Saiba quais são as Principais mudanças com o fim da validade da MP 927: Home office / teletrabalho – O empregador não pode determinar a mudança do regime presencial para o teletrabalho, precisa ser acordado entre as duas partes: empregador e trabalhador. Acordo individual x acordo coletivo Com o fim da validade da MP, o acordo coletivo tem mais peso do que o individual, ou seja, precisa ter a intermediação do sindicato da categoria do trabalhador para mudar as regras que foram modificadas pela MP e agora voltaram a seguir a CLT. Férias individuais e coletivas – O período de férias individuais volta ser comunicado com 30 dias de antecedência, e não mais em 48 horas. – O período mínimo de férias individuais deve ser de 14 dias, o restante pode ser dividido em outros dois perídos. – Não pode antecipar férias para o funcionário que não completou 12 meses como empregado, portanto, não tem o período aquisitivo para esse direito. – O empregador não pode postergar o pagamento do adicional de 1/3 de férias e o abono pecuniário. – O empregador deve comunicar sobre a concessão de férias coletivas com 15 dias de antecedência, e não mais 48 horas, e tem que informar ao sindicato da categoria dos funcionários e ao Ministério da Economia. – As férias coletivas devem ter um período mínimo de 10 dias. Feriados – O feriados não podem ser antecipados, sem que isso tenha sido negociado em acordo coletivo. Banco de horas – Para o caso de contratos que preevem o banco de horas, o mesmo deve ser compensado de acordo com o acordo coletivo, que em alguns casos pode ser no prazo de três a seis meses. A MP 927 permitia a compensaão em até 18 meses. . . Siga @barbaracostaadv 😊 . . ❤️Curta; . . 💬Comente; . . 🚀Compartilhe; . . 🔔Ative as notificações.

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