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Os pilares que sustentam toda a engrenagem do compliance trabalhista, tem o intuito de conferir efetividade, solidez e perpetuação do programa. Vejamos cada um deles: 1️⃣ Suporte da Alta Administração: Trata-se do alinhamento entre a decisão da empresa sobre o caminho a ser trilhado e os objetivos a serem alcançados pelo programa. . . 2️⃣Avaliação de Riscos: Traçadas as metas a serem atingidas pelo programa, passamos ao mapeamento dos riscos internos e externos aos quais a empresa está exposta, considerando a legislação e as normas internas da empresa. . . 3️⃣Código de Conduta, Regulamento Interno e as Políticas da Empresa: Servem como guia para o devido cumprimento do programa de compliance trabalhista, da legislação inerente ao modelo de negócio da empresa e, principalmente, traz os princípios e valores adotados pela organização. . . 4️⃣Controles Internos: Servem como obstáculo ao fluxo desenfreado e buscam reduzir os riscos anteriormente mapeados. devendo, contudo, ser utilizados de forma racional para que não atrapalhe as atividades que sustentam a empresa. . . 5️⃣Treinamentos: Uma vez estabelecidos os padrões a serem seguidos, os valores a serem adotados e os procedimentos internos, o treinamento periódico da equipe se torna prioridade. . . 6️⃣Canais de Denúncia: Através deles, relatos de possíveis violações das leis e de normas internas, bem como de desvios de conduta dos colaboradores são investigados e, uma vez apurados os fatos, medidas correspondentes são tomadas. . . 7️⃣Investigações Internas: Em caso de denúncia, indicação de conduta indevida através dos controles internos e processos de monitoramento ou mesmo a partir de notícias, as investigações internas são instauradas. . . 8️⃣Due Diligence: As empresas que operam seus negócios com a participação de terceiros devem estar atentas e promover um processo de avaliação desse terceiro seguindo suas regras e cultura vigentes, antes de celebrar contrato com este. . . 9️⃣Auditoria e Monitoramento: Para avaliarmos a efetividade do programa de compliance, é necessário implementar um processo de avaliação constante, além de auditorias regulares. . . ✍🏼Bárbara Costa Oliveira

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